Ministério da Saúde
SUS incorpora medicamentos para tratar pacientes adultos com leucemia mieloide
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o venetoclax…
Ministério da Previdência Social
Estabelece, para o mês de junho de 2026, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Portaria reconhece a situação de emergência em municípios da BA, PB, PI e RN
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Conheça os municípios cujo pagamento do Garantia-Safra aos agricultores foi autorizado
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no exercício…
Ministério da Cultura
Veja os projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere..
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Criada Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas
Institui a Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas.
Presidência da República
Resolução institui o Plano de Implantação do Serviço Biométrico Federal
Institui o Plano de Implantação do Serviço Biométrico Federal e define data de adoção do Fluxograma de…
