Ministério do Esporte
Resolução altera o Código Brasileiro Antidopagem
Altera o Código Brasileiro Antidopagem.
Presidência da República
Resolução aprova Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR FIIS) para 2025
Aprova o Plano Anual de Aplicação de Recursos do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (PAAR…
Ministério da Fazenda
Aprovada 15ª ed. do Manual de Demonstrativos Fiscais em vigor a partir de 2026
Aprova a 15ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), com vigência a partir de 2026.
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Portaria institui o Programa Natureza com as Pessoas (PNP)
Institui o Programa Natureza com as Pessoas – PNP, com o objetivo de fomentar a visitação responsável…
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Criado o Programa Nacional de Desenvolvimento Territorial Sustentável (PNDTS)
Institui o Programa Nacional de Desenvolvimento Territorial Sustentável – PNDTS e dá outras…
Ministério de Minas e Energia
Aprovadas as Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis ao SCL
Aprova as Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e Liquidação – SCL,…