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Brasília, September 16, 2025 2:45 PM

Destaques do Diário Oficial da União (DOU 16/09/2025)

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Publicado em: 16/09/2025 08:09

Ministério do Esporte

Resolução altera o Código Brasileiro Antidopagem

Altera o Código Brasileiro Antidopagem.

Presidência da República

Resolução aprova Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR FIIS) para 2025

Aprova o Plano Anual de Aplicação de Recursos do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (PAAR…

Ministério da Fazenda

Aprovada 15ª ed. do Manual de Demonstrativos Fiscais em vigor a partir de 2026

Aprova a 15ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), com vigência a partir de 2026.

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Portaria institui o Programa Natureza com as Pessoas (PNP)

Institui o Programa Natureza com as Pessoas – PNP, com o objetivo de fomentar a visitação responsável…

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Criado o Programa Nacional de Desenvolvimento Territorial Sustentável (PNDTS)

Institui o Programa Nacional de Desenvolvimento Territorial Sustentável – PNDTS e dá outras…

Ministério de Minas e Energia

Aprovadas as Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis ao SCL

Aprova as Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e Liquidação – SCL,…

Fonte: Imprensa Nacional