Presidência da República
Atualizada lista de grupos econômicos para definir dados usados no ajuste de preços de medicamentos
Atualiza a relação dos grupos econômicos, conforme regramento constante do Comunicado CMED nº 5, de 25 de…
17/02/2025
Ministério Público da União
Criado Grupo de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado (GAECO Nacional)
Cria o Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado (GAECO Nacional) no âmbito do Ministério…
17/02/2025
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Reconhecida a Trilha Caminho dos Veadeiros (GO) como parte da RedeTrilhas
Reconhece a Trilha Caminho dos Veadeiros, situada no Estado de Goiás, como integrante da Rede Nacional de…
17/02/2025
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
São Leopoldo (RS) recebe R$ 1,6 milhão para execução de ações de Defesa Civil
Autoriza a transferência de recursos ao Município de São Leopoldo-RS, para execução de ações de Defesa Civil….
17/02/2025
Ministério da Educação
Fixados parâmetros para distribuição de recursos da Quota Estadual e Municipal do Salário-Educação
Estabelece os parâmetros para distribuição dos recursos da Quota Estadual e Municipal do Salário-Educação e divulga a…
17/02/2025
Ministério da Agricultura e Pecuária
Estabelecidos requisitos fitossanitários para importação de morango da Coreia
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de morango (Fragaria x Ananassa) da República da…
17/02/2025
