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Brasília, April 3, 2025 10:20 PM

Destaques do Diário Oficial da União (DOU 17/02/2025)

Publicado em: 17/02/2025 10:02 | Atualizado em: 17/02/2025 10:02

Presidência da República

Atualizada lista de grupos econômicos para definir dados usados no ajuste de preços de medicamentos

Atualiza a relação dos grupos econômicos, conforme regramento constante do Comunicado CMED nº 5, de 25 de…

17/02/2025

Ministério Público da União

Criado Grupo de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado (GAECO Nacional)

Cria o Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado (GAECO Nacional) no âmbito do Ministério…

17/02/2025

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Reconhecida a Trilha Caminho dos Veadeiros (GO) como parte da RedeTrilhas

Reconhece a Trilha Caminho dos Veadeiros, situada no Estado de Goiás, como integrante da Rede Nacional de…

17/02/2025

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

São Leopoldo (RS) recebe R$ 1,6 milhão para execução de ações de Defesa Civil

Autoriza a transferência de recursos ao Município de São Leopoldo-RS, para execução de ações de Defesa Civil….

17/02/2025

Ministério da Educação

Fixados parâmetros para distribuição de recursos da Quota Estadual e Municipal do Salário-Educação

Estabelece os parâmetros para distribuição dos recursos da Quota Estadual e Municipal do Salário-Educação e divulga a…

17/02/2025

Ministério da Agricultura e Pecuária

Estabelecidos requisitos fitossanitários para importação de morango da Coreia

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de morango (Fragaria x Ananassa) da República da…

17/02/2025

Fonte: Imprensa Nacional – Diário Oficial