Atos do Poder Executivo
Decreto institui o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
17/03/2025
Presidência da República
Criado Prog. de Articulação da Participação Social nas políticas públicas federais
Institui o Programa de Articulação da Participação Social nos Estados, Distrito Federal e nos Territórios com a…
17/03/2025
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Coronel Pilar (RS) recebe R$ 1,2 milhão para execução de ações de Defesa Civil
Autoriza a transferência de recursos ao Município de Coronel Pilar – RS, para execução de ações de…
17/03/2025
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
Resolução regulamenta a habilitação do farmacêutico em Saúde Mental
Regulamenta a habilitação do farmacêutico em Saúde Mental.
17/03/2025
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Portaria divulga nova lista de filmes cuja classificação indicativa foi estabelecida
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto…
17/03/2025
Ministério da Agricultura e Pecuária
Instalado o Centro de Ops. de Emergência Agropecuária – COE-MAPA Vassoura de Bruxa da Mandioca
Instala o Centro de Operações de Emergência Agropecuária – COE-MAPA Vassoura de Bruxa da Mandioca como mecanismo…
17/03/2025
