Ministério da Cultura
Portaria institui o Cadastro Geral das Comunidades Quilombolas
Institui o Cadastro Geral das Comunidades Quilombolas e estabelece os procedimentos para expedição da Certidão de Autodefinição…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Disciplina os procedimentos relativos ao pagamento de Apoio Financeiro destinado às famílias residentes em áreas efetivamente atingidas,…
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Criado Projeto de Assentamento Lote 15P localizado em Sebastião do Tocantins (TO)
Criação do Projeto de Assentamento Lote 15P, localizado no Município de São Sebastião do Tocantins, Estado do…
Ministério da Agricultura e Pecuária
Veja as áreas do Pará cuja praga Bactrocera Carambolae (mosca-da-carambola) foi erradicada
Declarar as áreas erradicadas relativas à praga Bactrocera Carambolae (mosca-da-carambola), no estado do…
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Aprovado Plano de Prevenção e Monitoramento de Javali na Floresta de Silvânia (GO)
Aprova o Plano Específico de Prevenção, Erradicação, Controle e Monitoramento de Javali na Floresta Nacional de Silvânia…
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Institui a Rede Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Armas, Munições, Acessórios e Explosivos – Renarme, como…
