ATOS DO SENADO FEDERAL
Resolução institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa
Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa.
18/07/2024
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Fixados requisitos fitossanitários para importação de frutos frescos de tangerina de Marrocos
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de frutos frescos de tangerina, clementina e cidra do Reino…
18/07/2024
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Aberto crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão para o MGI, MDA, MIDR e BCB
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, do Desenvolvimento…
18/07/2024
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Mun. de Imigrante (RS) recebe R$ 3 mi para execução de ações de Defesa Civil
Autoriza a transferência de recursos ao Município de Imigrante – RS, para a execução de ações de…
18/07/2024
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Terra Dura e Sete Ladeiras, localizada no…
18/07/2024
MINISTÉRIO DAS CIDADES
Autorizada contratação de projetos habitacionais em cidades gaúchas afetadas por calamidade pública
Formaliza a abertura de procedimento para a contratação de empreendimentos habitacionais em Municípios do Estado do Rio…
18/07/2024
Fonte: Diário Oficial (DOU 18/07/2024)
