ATOS DO PODER EXECUTIVO
Ministério da Agricultura recebe um crédito extraordinário de R$ 230,8 milhões
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 230.891.005,00, para…
19/07/2024
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Lei institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares e dá outras…
19/07/2024
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Reconhecida a situação de emergência em municípios do Estado de Rondônia
Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Rondônia/RO.
19/07/2024
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Município de Monte Alegre (PA) recebe R$ 1,5 milhão para ações de Defesa Civil
Autoriza o comprometimento e a transferência de recursos ao Município de Monte Alegre – PA, para execução…
19/07/2024
MINISTÉRIO DA CULTURA
Portaria institui o Programa Retomada Cultural RS
Institui o Programa Retomada Cultural RS, com vistas a auxiliar o setor cultural dos municípios do Rio…
19/07/2024
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Procedimentos fixos para parcelamento administrativo de subsídios com o MAP
Estabelece os procedimentos para o parcelamento administrativo de subsídios junto ao Ministério da Agricultura e…
19/07/2024
Fonte: Diário Oficial (DOU)
