ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto regulamenta revisão da reforma p/ serviço ativo de militares da Forças Armadas
Regulamenta o procedimento de revisão da reforma por incapacidade definitiva para o serviço ativo ou por invalidez de militares inativos, de carreira ou temporários, das Forças Armadas.
20/07/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Instituídas regras para governança das contratações no âmbito da administração pública
Dispõe sobre a governança das contratações públicas no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional
20/07/2021
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Reconhecido estado de calamidade pública em três municípios do Estado do Tocantins
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, substituta, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.048, de 28 de maio de 2021, publicada no Diário…
20/07/2021
MINISTÉRIO DO TURISMO
Conheça os projetos culturais cujos proponentes estão autorizados a captar recursos
O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 de setembro de 2020 e a Portaria…
20/07/2021
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogado prazo para operações nos contratos concedidos pelo Fies/1º Semestre 2021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização dos aditamentos de renovação, dilatação e transferência dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o 2º semestre de 2017, simplificados e não simplificados, referente ao 1º semestre de 2021.
20/07/2021
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Autorização à Associação Nacional de Criadores “Herd-Book Collares”, para efetuar os trabalhos de registro genealógico de bovinos da raça denominada Speckle Park.
Agenda Cursos Especiais 2021
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
Cursos de autoria do Grupo Orzil e time de professores. Exclusivos, inéditos e sempre atualizados
20 e 21– Captação de Recursos Federais Confirmado!
22 e 23 – Políticas Públicas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS INÉDITO! Confirmado!
26 e 27 – Termo de Execução Descentralizada – TED (Decreto nº 10.426/2020 e jurisprudência do TCU) Confirmado! Últimas Vagas!
26 a 28 – Panorama do Terceiro Setor e Administração Pública – Marcos Regulatórios de Parcerias INÉDITO! Confirmado!
29 e 30 – Contratação Direta e a Nova Lei Licitações e Contratos nº 14.133/2021 Confirmado!
29 e 30 – Fiscalização e Acompanhamento de Convênios
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
2 e 3 – Emendas Parlamentares 2021
5 e 6 – Processo Administrativo Disciplinar – PAD e PAR INÉDITO!
9 a 11 – Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação – Marco CTI
9 a 13 – Plataforma +BRASIL – Completo 40h, 5 dias Confirmado! Últimas Vagas!
12 e 13 – Ajustes firmados com Fundações de Apoio – Abordagem Jurídica do TCU
16,17 e 18 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) INÉDITO! Confirmado!
16 e 17 – Plataforma +BRASIL 1 (Proposta e Plano de Trabalho)
19 e 20 – Plataforma +BRASIL 2 (Execução e Prestação de Contas)
19 e 20 – Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC
23 e 24 – Planilha de Custos e Formação de Preços
23 a 24 – Parcerias Público-Privadas PPP INÉDITO!
25 a 27 – Contratação Direta e a Nova Lei Licitações e Contratos nº 14.133/2021
25 a 27 – A Responsabilidade dos Agentes Públicos perante o TCU INÉDITO!
31 e 01 de setembro – A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)INÉDITO!
31 e 01 de setembro – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
2 e 3 – Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho
2 e 3 – Termo de Execução Descentralizada – TED
8 a 10 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (LEI nº 14.133/2021)
13 a 17 – Plataforma +BRASIL – Completo 40h, 5 dias Confirmado! Últimas Vagas!
16 e 17 – Pregão e a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021)
20 e 21 – Pregão Eletrônico e a Operacionalização no COMPRASNET
22 a 24 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) INÉDITO!
23 e 24 – Plataforma +BRASIL – Transferências Voluntárias de Obras e o novo Módulo Empresas INÉDITO!
27 e 28 – Parcerias Público-Privadas PPP INÉDITO!
30 a 1 de outubro – Tomada de Contas Especial (TCE) e a Nova Portaria 1.531/2021
30 a 1 de outubro – Emendas Parlamentares 2021
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
04 e 05 – Fraudes em Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) INÉDITO!
07 e 08 – Contratos Administrativos e a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) INÉDITO!
13 a 15 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (LEI nº 14.133/2021)
21 e 22 – Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP
18 a 22 – Plataforma +BRASIL – Completo 40h, 5 dias
