Ministério da Cultura
Fundação Biblioteca Nacional anuncia vencedora do Prêmio Camões 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto da…
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Força Nacional vai apoiar ação da Funai na terra indígena Rio dos Índios (RS)
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, na Terra Indígena Rio dos Índios, no…
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
ICMBio aprova o 2º ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação Corais
Aprova o 2º ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Ambientes Coralíneos – PAN…
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Secretaria do Patrimônio da União define preço mínimo para leilão de imóveis
Estabelece os incrementos mínimo e máximo entre lances a serem aplicados pela Comissão Permanente de Licitação para…
Ministério da Cultura
Comunidade quilombola de Limoeiro de Dentro (PI) tem certificação da Fundação Palmares
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19,…
Ministério do Trabalho e Emprego
MTE cancela registros sindicais de entidades que não atualizaram dados no Sistema CNES
O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho da Secretaria de Relações do Trabalho, tendo em vista…
