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Destaques do Diário Oficial da União (DOU 21/07/2026)

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Publicado em: 21/07/2026 08:07

Atos do Poder Legislativo

Decreto autoriza emprego das Forças Armadas para apoio logístico nas eleições de 2026

Autoriza o emprego das Forças Armadas para garantir a votação e a apuração e para prestar apoio…

Atos do Poder Legislativo

Lei cria a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde

Institui a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ensceis); e altera a Lei nº…

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Prorrogado prazo de execução das ações de proteção e Defesa Civil no Município de Gramado (RS)

A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO…

Ministério da Cultura

Comunidade Jenipapo II, localizada em Feira de Santana (BA), é certificada como Remanescente de Quilombo

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19,…

Atos do Poder Legislativo

Medida provisória abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões em favor do MPS

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Previdência Social, no valor de R$ 547.000.000,00, para o…

Fonte: Imprensa Nacional