Presidência da República
Definidas diretrizes para prevenção do uso de linguagem racista em documentos oficiais da PGF
Estabelece diretrizes internas para prevenção do uso de linguagem racista e recomenda a não utilização de expressões…
Atos do Poder Executivo
Liberados para desapropriação imóveis rurais do território quilombola Água Morna em Curiúva (PR)
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Água Morna,…
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Reconhecidas 532 famílias do Território Quilombola Luziense localizado em Santa Luzia do Itanhy (SE)
Reconhece indivíduos ou famílias quilombolas da Território Quilombola Luziense, Comunidade Quilombola Luziense VI – Povoado Rua da…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Reconhecida a situação de emergência em municípios do Ceará e da Paraíba
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Santa Maria do Salto (MG) recebe R$ 210 mil para execução de ações de recuperação
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município Santa Maria do Salto-MG, para execução de…
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Fixadas medidas relativas à proteção das crianças e adolescentes em grandes eventos
Dispõe sobre as medidas relativas à proteção das crianças e adolescentes em grandes eventos realizados no Brasil….
