ATOS DO PODER LEGISLATIVO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto institui o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
Institui o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.
22/05/2024
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Lei impõe sigilo do nome da vítima em processos que apuram crimes de violência contra mulher
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para determinar…
22/05/2024
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Lei institui a Política de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB)
Institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB); discrimina os direitos das Populações…
22/05/2024
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Alteração na lei prioriza espaço para transporte de órgãos do corpo humano para fins de transplante
Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de…
22/05/2024
MINISTÉRIO DO ESPORTE
Veja a relação de 8.717 desportistas contemplados com o benefício Bolsa-Atleta
Contempla atletas com o benefício Bolsa-Atleta, referente ao Edital nº 1, de 14 de março de 2024,…
22/05/2024
