ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei…
22/09/2022
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Autorizado emprego da Força Nacional de Segurança em apoio a Mato Grosso
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado de Mato Grosso.
22/09/2022
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Lei autoriza a criação da Loteria da Saúde e Loteria do Turismo
Autoriza o Poder Executivo a instituir os produtos lotéricos denominados Loteria da Saúde e Loteria do Turismo;…
22/09/2022
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Divulgados os atletas contemplados no Programa Bolsa Atleta, Cat. Atleta pódio
Divulga os atletas contemplados pelo Programa Bolsa Atleta, categoria Atleta Pódio que assinaram o termo de adesão….
22/09/2022
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Programa Alimenta Brasil: resolução define preços do leite pago aos produtores
Dispõe sobre os preços de referência para operações de aquisição de leite, no âmbito do Programa Alimenta…
22/09/2022
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Instituído o Projeto AgroNordeste Digital
Institui o Projeto AgroNordeste Digital no âmbito das diretrizes do Programa AgroHub Brasil e do Plano de…
22/09/2022