ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Lei declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
Declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto regulamenta reserva de vagas para indígenas em concursos para Funai
Regulamenta o art. 29 e o parágrafo único do art. 31 da Lei nº 14.724, de 14…
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Instituída a Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional
Regulamenta a assistência à pessoa egressa de que tratam os art. 10, art. 11, art. 25, art….
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Regulamentada cooperação das guardas municipais com órgãos de segurança de União, estados e DF
Regulamenta os incisos IV, XIII e XIV do caput e o parágrafo único do art. 5º da…
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Fixadas medidas preventivas devido a risco de disseminação da influenza viária
Altera a Portaria MAPA nº 572, de 29 de março de 2023, que estabelece, em todo o…
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Estabelece a alocação às unidades produtoras de açúcar das Regiões Norte e Nordeste de cota preferencial adicional…
ATOS DO CONGRESSO NACIONAL
Promulgada a Emenda Constitucional que altera o Sistema Tributário Nacional
Altera o Sistema Tributário Nacional.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Resolução discrimina as ações do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC)
Discrimina as ações que compõem o Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC e define as…
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
Criado Projeto de Assentamento Agroextrativista “Ilha do Arariá” em Benjamin Constant (AM)
Criação do Projeto de Assentamento Agroextrativista – PAE denominado “Ilha do Arariá”, localizado no município de Benjamin…
MINISTÉRIO DA DEFESA
Aprovado o XI Plano Setorial para os Recursos do Mar
Aprova o XI Plano Setorial para os Recursos do Mar (XI PSRM).
MINISTÉRIO DA CULTURA
Veja o resultado do Edital Bolsa Funarte de Estímulo à Conservação Fotográfica
Estabelece o resultado final do Edital Bolsa Funarte de Estímulo à Conservação Fotográfica Solange Zúñiga, Terceira Edição…
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Receita fixa critérios para classificação das pessoas jurídicas como maiores contribuintes
Estabelece os critérios para classificação das pessoas jurídicas como maiores contribuintes no âmbito da Secretaria Especial da…
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Lei institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no SUS
Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde…
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Promulgado Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo do Brasil e o Governo da Jordânia
Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo…
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Fixa os aspectos direcionadores para a escolha de novos sítios nucleares, onde poderão ser construídas as próximas…
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
Criada a Reserva Particular do Patrimônio Natural Reserva Ambiental Tamanduá
Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Reserva Ambiental Tamanduá.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
Portaria cria o Projeto de Assentamento Tingui localizado em Quixeramobim (CE)
Criação do Projeto de Assentamento denominado Tingui, localizado no município de Quixeramobim, estado do Ceará, sob gestão…
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
Reconhecido o Território Quilombola Condurus no Município de Cururupu (MA)
Reconhecer o Território Quilombola Condurus, Código SIPRA MA 1019200, com área de 1.265,5586 (mil duzentos e sessenta…
MINISTÉRIO DA DEFESA
IN aprova o Manual de Apoio de Saúde em Operações Conjuntas
Aprova o Manual de Apoio de Saúde em Operações Conjuntas – MD42-M-04 (2ª Edição/2023).
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Aprovadas as Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis ao SCL
Aprova as Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e Liquidação – SCL….
Fonte: Imprensa Nacional
