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Destaques do Diário Oficial da União (DOU 23/10/2025)

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Publicado em: 23/10/2025 08:10

Atos do Poder Executivo

Veja militares admitidos e promovidos no Quadro do Corpo de Graduados da Ordem do Mérito Aeronáutico

MINISTÉRIO DA DEFESA O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no exercício do cargo dePRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição…

Atos do Poder Executivo

Decreto que amplia a Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais em AL e PE é alterado

Altera o Decreto nº 12.490, de 5 de junho de 2025, que amplia a Área de Proteção…

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Reconhecida a situação de emergência em municípios do Rio Grande do Norte

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Rio Grande do Norte.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Portaria institui o Programa Município Mais Seguro

Institui o Programa Município Mais Seguro, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública -Senasp, destinado ao…

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Reconhecida situação de emergência em municípios de Alagoas, Bahia, Paraíba e Piauí

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…

Ministério da Cultura

Nova lista de projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios

A SECRETÁRIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA – SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais, que…

Fonte: Imprensa Nacional