Atos do Poder Executivo
Veja militares admitidos e promovidos no Quadro do Corpo de Graduados da Ordem do Mérito Aeronáutico
MINISTÉRIO DA DEFESA O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no exercício do cargo dePRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição…
Atos do Poder Executivo
Decreto que amplia a Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais em AL e PE é alterado
Altera o Decreto nº 12.490, de 5 de junho de 2025, que amplia a Área de Proteção…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Reconhecida a situação de emergência em municípios do Rio Grande do Norte
Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Rio Grande do Norte.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Portaria institui o Programa Município Mais Seguro
Institui o Programa Município Mais Seguro, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública -Senasp, destinado ao…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Reconhecida situação de emergência em municípios de Alagoas, Bahia, Paraíba e Piauí
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…
Ministério da Cultura
Nova lista de projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios
A SECRETÁRIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA – SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais, que…
