ATOS DO PODER EXECUTIVO
PPI qualifica empreendimentos públicos federais do setor portuário
Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor portuário no âmbito do Programa de Parcerias
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Saúde institui grupo de trabalho de Medicinas Indígenas
Institui o Grupo de Trabalho de Medicinas Indígenas, no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena, para elaborar…
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
Divulgado resultado do Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2023
Homologação do Resultado Final do Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2023.
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSS fixa prazos para adequações no sistema de instituições de cartão de crédito consignado
Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 158, de 27 de novembro de 2023, que alterou a Instrução…
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Defesa Civil reconhece situação de emergência em 10 municípios do País
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada…
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
Norma estabelece regras para o cálculo e o pagamento do Benefício Especial
Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de…
