Presidência da República
Criado GT para elaborar ações afirmativas de diversidade, equidade e inclusão na PR
Institui Grupo de Trabalho para a elaboração e a consolidação de ações afirmativas, de diversidade, de equidade.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Prorrogado emprego da Força Nacional em ações de enfrentamento aos crimes transnacionais
Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Centro Integrado.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Portaria reconhece situação de emergência em oito municípios de Minas Gerais
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Autorizada prorrogação do emprego da FNSP em apoio à Funai na Terra Indígena Alto Rio Guamá (PA)
Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Sobradinho (RS) recebe R$ 2,3 milhões para execução de ações de recuperação
Autoriza a transferência de recursos ao Município de Sobradinho – RS, para execução de ações de Defesa.
Ministério da Fazenda
Conheça o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.