Atos do Poder Executivo
Decreto institui o Banco Nacional de Celulares com Restrição
Institui o Banco Nacional de Celulares com Restrição e altera o Decreto nº 9.489, de 30 de…
Ministério da Saúde
Instituído o Comitê de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil Indígena
Institui, no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena, o Comitê de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Município de Santiago (RS) recebe R$ 5 milhões para execução de ações de Defesa Civil
Autoriza a transferência de recursos ao município de Santiago/RS, para execução de ações de Proteção e Defesa…
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Autorizada realização de concurso para provimento de 60 cargos do quadro da CGU
Autoriza a realização de concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal da Controladoria-Geral da…
Ministério da Cultura
Nova lista de projetos culturais homologados para fase de obtenção de doações e patrocínios
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere…










