Atos do Poder Legislativo
Lei garante assistência fisioterapêutica em pacientes submetidos a mastectomia
Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, para incluir a garantia de assistência…
Atos do Poder Legislativo
Altera a alínea “a” do inciso III do caput do art. 136 da Lei nº 8.069, de…
Ministério de Minas e Energia
Atualizada taxa de licenciamento, controle e fiscalização de materiais nucleares e radioativos
Dispõe sobre a atualização monetária dos valores da Taxa de Licenciamento, Controle e Fiscalização de Materiais Nucleares…
Ministério dos Povos Indígenas
Criados Selos Turismo Indígena, Ecoturismo Indígena e Etnoturismo Indígena de Base Comunitária
Institui o Selo Turismo Indígena de Base Comunitária, o Selo Ecoturismo Indígena da Base Comunitária e o…
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
IN fixa orientações a órgãos públicos do SIPEC acerca da assistência suplementar à saúde
Estabelece orientações aos órgãos e às entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal -…
Ministério das Cidades
Veja lista de propostas habilitadas em seleção para operações de crédito para ações de saneamento
Divulga a relação de propostas habilitadas no processo seletivo para contratação de operações de crédito para a…
