MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
Contran prorroga prazos para realização do exame toxicológico periódico
Prorroga prazo para realização do exame toxicológico periódico de que trata o § 2º do art. 148-A…
26/01/2024
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria cria Grupo de Trabalho para elaborar programa em medicinas indígenas
Institui o Grupo de Trabalho de Medicinas Indígenas, no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena, para elaborar…
26/01/2024
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Criada Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Violência no âmbito do INSS
Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Violência no âmbito do Instituto Nacional do…
26/01/2024
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
GT vai propor aumentar segurança na emissão da Carteira de Identidade Nacional
Institui Grupo de Trabalho Técnico para apresentar proposta de ações para aumentar e fortalecer a segurança da…
26/01/2024
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
Aprovada a regularização de terras dos grupos indígenas Kanela do Araguaia e Apurinã
Aprova a destinação e regularização fundiária de terras públicas federais à Fundação Nacional dos Povos Indígenas -…
26/01/2024
MINISTÉRIO DA DEFESA
Marinha divulga tabela de valores de frequência mínima de fainas de praticagem
Divulga os valores de frequência mínima de fainas de praticagem das Zonas de Praticagem.
26/01/2024
