Ministério de Portos e Aeroportos
Autorizados estudos de viabilidade técnica para exploração da hidrovia do São Francisco
Autoriza a CODEBA a realizar estudos de viabilidade técnica e de potencial econômico para exploração da hidrovia…
26/08/2025
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
São Sebastião (SP) recebe R$ 1,8 milhão para execução de ações de recuperação
Autoriza a transferência de recursos ao Município de São Sebastião-SP para execução de ações de Proteção e…
26/08/2025
Ministério da Fazenda
Fixado prazo para apresentação de proposta de alocação de recursos do FGTS em 2026
Define prazo para que os agentes financeiros apresentem propostas de alocação de recursos do FGTS para o…
26/08/2025
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Criado Grupo Técnico para definir Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
Institui o Grupo Temático para tratar do Plano Decenal Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes….
26/08/2025
Ministério da Cultura
Veja relação de projetos culturais aptos para obtenção de doações e patrocínios
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere…
26/08/2025
Ministério da Agricultura e Pecuária
Aprovado Zoneamento Agrícola de Risco Climático para cultura do milho no Acre, ano-safra 2025/6
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do milho, 2ª safra, no…
26/08/2025
Fonte: Imprensa Nacional
