Ministério da Agricultura e Pecuária
Definidas medidas preventivas devido ao risco da influenza aviária em todo Brasil
Estabelece, em todo o território nacional, medidas preventivas em função do risco de ingresso e de disseminação…
27/03/2025
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Rodeio Bonito (RS) recebe R$ 13,6 milhões para execução de ações de Defesa Civil
Autoriza a transferência de recursos ao Município de Rodeio Bonito-RS, para execução de ações de Proteção e…
27/03/2025
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Programa Integra fortalecerá as ações das forças de segurança no combate às organizações criminosas
Institui o Projeto Integra vinculado ao Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas -…
27/03/2025
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Portaria disciplina o Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas (OBID)
Disciplina o Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas – Obid no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas…
27/03/2025
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Programa Nacional das Salas Lilás vai atender mulheres e meninas em situação de violência
Institui o Programa Nacional das Salas Lilás para atendimento às mulheres e meninas em situação de violência….
27/03/2025
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Novas regras para entrada de famílias unipessoais nos Programas Bolsa Família e Auxílio Gás
Altera o artigo 10 da Portaria MDS nº 897, de 7 de julho de 2023, e o…
27/03/2025
