Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Município de Bayeux (PB) oferece R$ 968 mil para execução de ações de Defesa Civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao município de Bayeux/PB, para execução de ações de…
Ministério da Fazenda
Divulgado o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º bim. de 2026
Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativo ao segundo bimestre de 2026, encerrado em abril de…
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Fixadas regras para acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família
Dispõe sobre as diretrizes, os critérios e os procedimentos para o acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa…
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Caveira, localizada nos municípios de Cabo Frio…
Ministério da Defesa
Portaria aprova a Doutrina de Alimentação e Nutrição das Forças Armadas
Aprova a Doutrina de Alimentação e Nutrição das Forças Armadas – MD42-M-05 (3a Edição/2026).
Ministério da Cultura
Conheça os projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere…











