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Destaques do Diário Oficial da União (DOU 29/04/2026)

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Publicado em: 29/04/2026 08:04

Atos do Poder Executivo

Veja lista de diplomatas promovidos no Quadro Ordinário da Ordem Rio Branco

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art….

Atos do Poder Legislativo

Lei estabelece os critérios para o exercício do ofício de profissional da dança

Dispõe sobre o ofício de profissional da dança.

Atos do Poder Executivo

Medida provisória abre crédito extraordinário de R$ 5 bi para encargos financeiros da União

Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 5.000.000.000,00, para o…

Ministério da Cultura

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Aprova o Plano Nacional do Livro e Leitura – PNLL 2026-2036 e suas metas.

Ministério da Cultura

Conheça os projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere…

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Gonzaga (MG) recebe R$ 578 mil para execução de ações de proteção e Defesa Civil

Autoriza a transferência de recursos ao município de Gonzaga/MG, para execução de ações de Proteção e Defesa…

Fonte: Imprensa Nacional