Atos do Poder Executivo
Altera o Decreto nº 63.704, de 29 de novembro de 1968, que regulamenta a Lei nº 5.292,…
29/10/2024
Atos do Poder Executivo
Decreto cria Delegação Permanente do Brasil na Conferência do Desarmamento
Cria a Delegação Permanente do Brasil junto à Conferência do Desarmamento, com sede em Genebra, Confederação Suíça….
29/10/2024
Ministério da Fazenda
Portaria institui a Rede Nacional de Combate às Fraudes Aduaneiras
Institui a Rede Nacional de Combate às Fraudes Aduaneiras.
29/10/2024
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Autorizada nomeação de 70 aprovados em concurso para Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS SUBSTITUTA, no uso de suas…
29/10/2024
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Ponta de Pedras (PA) recebe R$ 1,08 milhão para execução de ações de Defesa Civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Ponta de Pedras-PA, para execução de…
29/10/2024
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Autorizada a nomeação de 50 aprovados em concurso público p/ cargos da ANTT
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS SUBSTITUTA, no uso de suas…
29/10/2024
