Autorização para concurso público tem novas regras
Dispõe sobre critérios e procedimentos gerais para autorização de concursos públicos e de provimento de cargos públicos, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
30/08/2019
Secretaria fixa normas para contratação por tempo determinado
Dispõe sobre critérios e procedimentos gerais para autorização de contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
30/08/2019
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Portaria define diretrizes do leilão de compra de energia A-6
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto…
30/08/2019
Anac reajusta tarifas dos aeroportos de Salvador e Florianópolis
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Salvador – Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado no município de Salvador/BA.
30/08/2019
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MEC divulga critério para ocupação de vaga remanescente do Fies
Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes dos processos seletivos do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies no segundo semestre de 2019, e dá outras providências.
30/08/2019
Mapa altera classificação toxicológica de agrotóxicos
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins no uso das suas atribuições legais, considerando as competências estabelecidas no inciso I do Art. 6° do Decreto n° 4074, de 04 de janeiro de…
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