Atos do Poder Executivo
Veja a lista de militares e personalidades condecorados com Ordem do Mérito Aeronáutico
MINISTÉRIO DA DEFESA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput,
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Autorizado o emprego da Força Nacional em apoio à PF em Mato Grosso do Sul
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Polícia Federal, no Estado.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Novo Hamburgo (RS) recebe R$ 5,6 milhões para execução de ações de Defesa Civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Novo Hamburgo-RS, para execução de ações.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Estabelece critérios gerais de classificação de barragens por dano potencial associado, por volume e por categoria de.
Ministério da Fazenda
Fixados Programa Novos Destinos e regras p/ promoção de bazares beneficentes
Dispõe sobre o Programa Novos Destinos e define regras para as solicitações e as doações de mercadorias.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Aprova o Primeiro Plano Nacional de Abastecimento Alimentar – Alimento no Prato para o período de 2025.
