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Brasília, 08/07/2024 – As inscrições para o edital do Programa de Apoio à Cooperação Acadêmica (Procad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), foram prorrogadas até o dia 26 de julho. O novo cronograma foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), nesta segunda-feira (8).
O chamamento público ocorre por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC).
O objetivo é aprimorar as políticas sobre drogas a partir do intercâmbio de conhecimento e integração entre órgãos governamentais, academia e sociedade civil. O Procad visa, ainda, favorecer a construção de políticas públicas e a inovação baseadas em evidências, além de incentivar a formação de pesquisadores especializados nesse campo no Brasil.
Entre os eixos estratégicos do Programa estão estudos relacionados aos impactos das políticas sobre drogas para negros, indígenas, mulheres e outros grupos vulnerabilizados; prevenção ao uso problemático de drogas; novas substâncias psicoativas; gestão do conhecimento sobre drogas; e políticas sobre drogas e segurança pública.
O governo federal irá investir até R$ 15,7 milhões nos projetos, que durarão até cinco anos. A divulgação do resultado está prevista para novembro e o início da vigência deve ocorrer em dezembro.
Edital
Serão apoiados até dez projetos de pesquisa no campo das políticas sobre drogas propostos por programas de pós-graduação. As propostas contempladas poderão receber bolsas de iniciação à extensão, ao mestrado, ao doutorado e ao pós-doutorado, em nível nacional, e professor visitante e sanduíche, no âmbito internacional, além de apoio em capital fixo.
Para fomentar a descentralização regional da produção científica, programas proponentes, sediados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, terão pontuação especial.
Além disso, o edital prevê a reserva de vagas para pessoas autodeclaradas pretas, pardas, quilombolas, indígenas e estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades. A apresentação de ações afirmativas, no âmbito dos programas proponentes, também será um dos critérios de avaliação.
As propostas devem ser submetidas por parte dos programas de pós-graduação das instituições de ensino e pesquisa pelo Sistema de Inscrições da Capes (Sicapes), aqui.
Acesse o edital completo.
