Programa vai flexibilizar regulamentação para permitir investimentos em terminais aeroportuários, diversificando a prestação de serviços nos locais.
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) apresentou, nesta terça-feira (8) em São Paulo, detalhes do programa Investe+ Aeroportos a investidores e players do ramo aeroportuário brasileiro. A iniciativa visa estimular a geração de receitas nos aeroportos concedidos à iniciativa privada, transformando os terminais aéreos em plataformas para diferentes empreendimentos comerciais. A apresentação ocorreu na sede da XP Investimentos e contou com a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e do secretário nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, e de executivos, CEO’s e diretores que atuam no setor.
A proposta do MPor com o Investe+ Aeroportos é de flexibilizar a Portaria nº 93/2020 do Ministério da Infraestrutura, que normatiza os contratos de cessão de uso de área em aeroportos permitindo que as concessionárias celebrem contratos com prazos maiores para amortizar o investimento realizado. Entre os anos de 2023 e 2025, já foram aprovados 19 investimentos a partir da Portaria n° 93, representando um aporte de aproximadamente R$ 4,5 bilhões em sítios aeroportuários. Com a implantação do Investe+ Aeroportos, esse volume de recursos será maior e refletirá na geração de mais empregos diretos e indiretos.
“Nós temos grandes hubs logísticos no país e é por isso que estamos revisando a Portaria 93 para dar mais segurança jurídica e previsibilidade para quem quer prover investimentos. O Investe+ Aeroportos dialoga com a agenda econômica e de desenvolvimento do Brasil”, explica o ministro Silvio Costa Filho.
Outra medida em análise dentro do MPor busca estender a possibilidade de celebração de contratos comerciais de longo prazo aos aeroportos concedidos à iniciativa privada por Estados e Municípios.
“Apresentar o programa para quem movimenta o setor mostra que este Ministério reconhece o potencial dos aeroportos para além das atividades próprias de um terminal aéreo, como embarque e desembarque de passageiros e cargas”, declara o secretário Tomé Franca. “Será possível ter nos nossos aeroportos empreendimentos como shoppings, centros de convenções, hotéis, terminais logísticos, complexos hospitalares, entre outras iniciativas que vão trazer mais desenvolvimento, empregos e oportunidades”, conclui.
O programa prevê ainda potencial de criação de clusters logísticos aeroportuários, com efeito de atração de indústrias leves, centros de distribuição e serviços; aeroportos como âncoras do desenvolvimento regional, em especial nas regiões Norte e Nordeste; ampliação da intermodadlidade e ligação com portos secos e retroáreas logísticas; e possibilidade de uso de tecnologias preditivas: inteligência Artificial para inovação em projetos de logística aeroportuária.
- Infográfico – Investe + Aeroportos
Consulta
O Investe+Aeroportos está em consulta pública até o próximo o dia 13 de julho na plataforma Participa Mais Brasil. No site, qualquer cidadão pode apresentar sugestões para o aprimoramento do programa. As contribuições serão analisadas pela equipe técnica da Secretaria Nacional de Aviação Civil e, se aprovadas, integrarão a portaria de regulamentação.
Após o estudo das contribuições, será produzida uma análise de impacto regulatório para avaliar a qualidade do instrumento normativo. A previsão é de que a nova norma entre em vigor no mês de setembro.
Fonte: Portos e Aeroportos
