A diretora de Transferências e Parcerias da União (DTPAR/Seges/MGI), Regina Lemos, em reunião na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional recebeu, nessa sexta-feira (14), reunião técnica sobre os procedimentos para indicação e execução de emendas parlamentares. O Tranferegov.br, o Obrasgov.br, a Rede de Parcerias e o Mãos à Obra foram apresentados na audiência, com palestra da diretora de Transferências e Parcerias da União da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (DTPAR/Seges/MGI), Regina Lemos.

A reunião foi conduzida pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR), representada pelo assessor Maurício Moraes. O intuito foi esclarecer dúvidas dos gabinetes de deputados e senadores sobre Emendas com Finalidade Definida (RP6), Emendas de Bancada (RP7) e Emendas de Comissão (RP8), bem com tratar das atualizações contidas na Portaria Interministerial MPO/MGI/SRI-PR nº 1/2023, que concentrou na SRI/PR grande parte do fluxo das Emendas.

Além da diretora Regina Lemos, compuseram a mesa de abertura o coordenador de Acompanhamento, Gestão e Orçamento da Secretaria de Acompanhamento Governamental da SRI/PR, Rodrigo Delgado; o coordenador de Orçamento de Emendas da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), Ricardo Alfredo; o diretor-executivo do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Dárcio Guedes Junior; o coordenador-geral de Gestão de Transferências do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), Pablo Wanzeller Pinheiro; e o coordenador de Emendas Parlamentares do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Portilho.

Assista à palestra da diretora Regina Lemos na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.

Fonte: Tranferegov.br

Emendas Parlamentares e a Nova PI 1965/2022

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