Em constante crescimento, a Rede de Parcerias celebra 258 parcerias, realização de 4 fóruns regionais e expectativa de um 2025 com muito trabalho.
Foi realizada, nos dias 11 e 12 de dezembro, em Brasília, a Reunião de Encerramento das Atividades da Rede de Parcerias em 2024, com a participação de coordenadores da Rede dos elos da União, Estados, Municípios, Organizações da Sociedade Civil, Controle e Ensino. Nos dois dias de encontro, diversos temas perpassaram o plenário do Instituto Serzedello Corrêa.
No primeiro dia, para compor a mesa de abertura, estiveram presentes os representantes parceiros Heriberto Pinheiro – gerente-geral do Escritório de Governo Federal, do Banco do Brasil; Angelo Bussolotti Godinho – gerente Nacional da Caixa Econômica Federal; José Dantas, gerente de Negócios de Negócios Empresariais e Governo, do Banco do Nordeste; Darcio Guedes Júnior, diretor do Fundo Nacional de Saúde e Regina Lemos, diretora de Transferências e Parcerias da União marcaram presença.
Na ocasião, a diretora Regina Lemos celebrou o fortalecimento do Elo OSCs.
“A gente fortaleceu um novo Elo na Rede em 2024, que foi o Elo das Organizações da Sociedade Civil, em parceria com a Secretaria-Geral da Presidência. A gente tem ido aos estados, feito oficinas, feitos novas adesões com as organizações da sociedade civil. Então, esse ano de 2024 foi para agregar mais um Elo, esse importante elo, que é parceiro na entrega das políticas públicas lá na ponta”, explicou Regina.
Segundo o gerente-geral Heriberto Pinheiro, dentre as pautas do Banco do Brasil, estar próximo aos executores de políticas públicas é uma meta real. Ainda, reforçou que, o time do banco busca sempre atender aos executores, para que a política aconteça.
“É muito bom esse encontro, é muito boa essa proximidade. Quando a gente olha, eu diria que esse é o propósito da Rede, essa proximidade, eu falo que é ela que constrói. Parceria pressupõe você ouvir, e ouvir atento, e só (estando) próximo é que você consegue ouvir. E a gente tem isso declarado no nosso propósito”, afirmou Heriberto.
José Dantas, gerente de Negócios de Negócios Empresariais e Governo, do Banco do Nordeste, um dos mais novos parceiros da Rede de Parcerias, celebrou essa nova fase.
“É importante para o Banco do Nordeste (BNB) entrar para a metodologia em todas as áreas de modalidades do sistema. Então, a partir de 2025, pode encontrar BNB em tudo que a Rede oferece”, esclareceu Dantas.
Já para Angelo Bussolotti Godinho, gerente Nacional da Caixa Econômica Federal, a instituição quer ser vista como ela é: aquela parceira que vai ajudar os parceiros a chegarem ao resultado desejado: “o sentimento que a gente tem, e isso é senso comum de quem trabalha na área de governo, é de orgulho. A Caixa é muito orgulhosa de poder fazer parte desse processo, porque o nosso governo federal, estadual, municipal entrega muito para a população, e gente faz parte disso. O grande propósito da Caixa é viabilizar essa conclusão da nossa entrega para a população”, concluiu Bussolotti.
Censo das Transferências
Juciara Diniz, especialista em políticas públicas e gestão governamental, da Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR), esclareceu como funciona o Censo das Transferências e Parcerias da União. O objetivo do Censo é mapear as parcerias que a União realiza, de forma a auxiliar na melhoria desses processos e padronizá-los com a internalização no Transferegov.br, é fazer o sistema ser melhor, sempre.
Para Juciara, “conhecer novos processos de parcerias e as suas ferramentas de gestão, para que analise se é possível a internalização no Transferegov, saber quem é e como é capacitada a mão de obra envolvida nesses processos de parceria e transferências, mapear as ferramentas de gestão utilizadas nessas operações, inclusive a utilização de indicadores na seleção de proponentes”, são passos importantes para a melhoria de processos no mapeamento das atividades da Rede.
Uma parceria de respeito
Ao longo de quase dez anos de parceria, a Rede cresceu, e cresceu muito. Após tantos encontros, fóruns, webinars, o que se percebe é uma relação de muito respeito entre os coordenadores, parceiros, estados e municípios.
Roberto Pojo, secretário de Gestão e Inovação, relembrou com carinho a história da Rede.
“Essa construção da rede, essa relação de confiança, essa relação que transcende qualquer outro aspecto, na minha opinião, é a maior força que a Rede tem. (…) Eu queria agradecer muitíssimo a todos vocês por fazer a Rede ser dessa forma. O ponto que mais me emociona é a sensibilidade de todo mundo que participa, que está construindo isso. Para 2025, queremos reforçar que a gente está à disposição. A gente quer escutar de vocês onde acertamos, onde merece reparos, o que a gente tem de melhorar e o que vocês acham também que a gente pode trazer de novo, para fortalecer a Rede, em relação a assuntos, modelos etc.”, explicou Pojo.
Com o olhar na saúde
Desde a Constituição de 1988, a regulação do serviço de saúde é feita pelo Sistema Único de Saúde. Com uma gestão tripartite, o sistema envolve recursos da União, estados e municípios, para o financiamento do sistema de saúde.
À frente da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, Darcio Guedes explicou sobre a importância da Rede de Parcerias na responsabilidade coletiva das políticas de saúde.
“Muitas vezes o pessoal pensa em saúde, em médico, em atendimento, em fila de hospital, em vacinação. E, quando você observa que a saúde não é apenas a ausência de doença, mas uma situação de perfeito bem-estar físico, mental e social, isso coloca o nosso parâmetro lá em cima. E aí está a responsabilidade dessa Rede, de todos os agentes públicos, sendo eles da Saúde ou não. Ter isso como um princípio é muito importante para a população”, esclareceu Darcio.
Para Flávia Fialho, coordenadora de Gestão do Pronon e Pronas/PCD – CPRON (MS), a inclusão dos programas Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) no Transferegov permite maior rastreabilidade dos gastos públicos e celebrou a parceria com MGI, que denominou como um case de sucesso na internalização das primeiras leis de incentivo no Transferegov. Além disso, Flávia explicou como funciona a seleção de projetos dentro dos programas.
“Os projetos, no âmbito desses dois programas, são apresentados pelas organizações da sociedade civil, analisados e aprovados pelo Ministério da Saúde, e financiados com recursos financeiros provenientes de doações, limitado a 1% do valor do imposto de renda devido, deduzido de pessoas físicas, de 2012 a 2025, e pessoas jurídicas, de 2013 a 2026”, esclareceu Flávia.
Ação de resposta
Diante da tragédia que assolou o estado do Rio Grande do Sul, o tenente-coronel Rafael Luft trouxe para o encerramento um pouco da experiência do estado em como enfrentar as tragédias que assolam o estado há anos. Em sua fala, Luft pontuou as ações de resposta adotadas pelo estado gaúcho.
De acordo com ele, o estado pede aos municípios, quando frente a situação de calamidade, um plano de contingências. Ainda que o município não consiga elaborar e apresentar um plano detalhado, a exigência se dá para se possa rastrear, dar transparência e controle às ações.
“O município vai requerer o recurso e enviar uma documentação básica para nós. Nesse momento, que ele manda essa documentação, a gente já pede o plano de contingência. Por quê? Porque há muitos municípios que não têm o plano de contingência”, afirmou o tenente.
Tendo em vista as diversas situações enfrentadas pelo estado, foi criado o Plano Rio Grande, em que, por meio de um sistema, os municípios conseguem, de forma rápida e prática, assistência do estado para conter a situação de calamidade.
“É um sistema prático. O município acessa, ganha uma senha (…) Ele (o município) vai acessar todos os modelos de documento, preencher, colocar as notas fiscais e colocar todas as informações que nós sugerimos para ele”, esclareceu.
Vamos controlar?
Frente a decisão do Superior Tribunal Federal (STF) e a edição de diversos normativos, a Controladoria-Geral da União (CGU), como órgão de controle, teve um papel fundamental na fiscalização das transferências de recursos entre União, estados e municípios. De acordo com o diretor Gustavo Magalhães Roriz, da CGU, a meta do órgão é desburocratizar as transferências, de modo que a política pública possa chegar de forma mais rápida à população.
A fiscalização é abrangente, e, por isso, o órgão participou ativamente da elaboração Medida Provisória nº 1.174, de 12 de maio de 2023, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica.
“Nós assinamos a Medida Provisória, desburocratizando, assinando a portaria conjunta com o MEC, a retomada das obras de creche e de UPAs, de UBSs do país todo. Estamos fiscalizando. (…) A CGU tem procurado ajudar a desburocratizar, para que, de fato, a política pública chegue aos nossos familiares”.
Para ele, “o principal papel da CGU é ajudar a melhorar a gestão pública, fazer a política acontecer. Nós vamos errar? Certamente já erramos com vocês algum dia, mas a CGU tem procurado aprender com seus membros”, acrescentou Roriz.
Foco em 2025
Após um ano de muitas atividades, a Rede de Parcerias encerra o ano de 2024 com muita satisfação. O resultado dessa parceria de sucesso gerou muitos frutos, que foram colhidos ao longo do ano, mas também gerou sementes, que produzirão frutos para o ano de 2025.
Durante os 12 meses do ano, foram realizados fóruns, capacitações, entregas e atualizações de sistema, interação entre a equipe da Diretoria de Transferências e Parcerias da União com estados e municípios, e muita colaboração entre os colaboradores envolvidos.
Mas, mesmo com um ano tão produtivo, a equipe da DTPAR já está de olho em 2025. “Já temos nove fóruns regionais marcados para 2025”, afirmou Simone Sarmento, da Coordenação-Geral de Gestão e Governança da DTPAR. Além disso, a equipe vem trabalhando para fazer com que o próximo ano seja ainda melhor do este ano, afinal, a meta é melhorar sempre.
Fonte: transferegov
