Teresina sedia o 24° Encontro Regional Nordeste do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social que vai até esta quinta-feira (4.04) com a presença de secretários do MDS
O 24° Encontro Regional Nordeste do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) teve início nesta quarta-feira (3.04), em Teresina, com discussões que traduzem a retomada do pacto federativo para o fortalecimento das políticas públicas e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O evento que vai até esta quinta-feira (4.04), é uma oportunidade de os participantes debaterem ações na área para os próximos anos.
“Este encontro é muito importante porque a construção das políticas públicas no Brasil, e particularmente no SUAS, envolve necessariamente esforços do Governo Federal, dos estados e dos municípios, pois sem essa convergência de construção coletiva e pactuação, não há política pública”, declarou André Quintão, secretário nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Gestores e representantes dos poderes públicos e da sociedade civil puderam expor experiências positivas e discutir as necessidades e os desafios que a população vulnerabilizada enfrenta, buscando uma melhor forma de atender a esse público. “Temos que aproveitar bastante esse espaço para compartilhar experiências, dúvidas, desafios e sugestões de aperfeiçoamento para melhorar a vida das pessoas. Cuidar da vida das pessoas é nosso objetivo principal”, acrescentou o secretário André Quintão.
O encontro contou com painéis temáticos onde foram debatidos desde as estratégias dos entes federativos na superação das desproteções sociais e violações de direitos, até a articulação de estados e municípios na garantia de direitos sociais, além de oficinas para o uso de ferramentas que qualificam os serviços e sistemas de informação do SUAS.
A presidente do Cogemas, Penélope Andrade, pontuou sobre a importância dos eventos. “Ao longo dos anos, os encontros do colegiado tornaram-se o maior espaço de formação e debates sobre o SUAS no Brasil. Aqui, as realidades municipais, com suas dificuldades e possibilidades cotidianas, encontram-se com orientações técnicas e debates teóricos e metodológicos de alto nível, contribuindo significativamente para ampliar nossa capacidade de oferecer proteção social”.
A secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Eliane Aquino, destacou o Programa Bolsa Família como o principal instrumento no combate às desigualdades no país, um instrumento social que depende da cooperação do Governo Federal, dos estados e municípios. “O Bolsa Família não é um programa independente, é um programa do Sistema Único da Assistência Social. É um instrumento que, sem o SUAS e o Cadastro Único operacionalizado na ponta, não conseguimos desenvolver”, declarou.
“É um programa que, se saúde, educação e assistência nos municípios não andarem juntos, não conseguimos fazer com que nossa população se desenvolva da forma como queremos. E hoje, o Governo Federal, voltando a conversar, dialogar e construir a política com os municípios, é o que nós queremos para fortalecer e impulsionar essas famílias”, concluiu a secretária Eliane Aquino.
Edgilson Tavares, vice-presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), recordou que o último ano foi um momento de reconstrução das políticas sociais no país e que a reunião do Congemas é o lugar de unir forças para enfrentar as desigualdades sociais.
“Estamos fortalecendo todas as pautas tratadas neste evento. Então, todas elas estão na agenda do CNAS, por meio da atualização de normativas, na construção de novos caminhos, no enfrentamento de novos problemas públicos. No ano passado, iniciamos uma reconstrução, e essa reconstrução passa majoritariamente pelo fortalecimento das instâncias de participação e construção social”, finalizou.
Fonte: Agência Gov
