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Brasília, December 4, 2025 2:29 AM

Gestão detalha política de cotas em contratos públicos voltada a mulheres em situação de violência doméstica durante conferência interamericana

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Publicado em: 31/10/2025 09:10

Conferência Anual da Rede Interamericana de Compras Governamentais (RICG), na Colômbia, promove o fortalecimento dos sistemas de contratação pública na região

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O MGI é um dos representantes do Brasil na Conferência Anual da Rede Interamericana de Compras Governamentais (RICG), entre os dias 28 e 30 de outubro, na Colômbia. Foto: Seges/MGI

Lideranças de 32 países membros da Organização dos Estados Americanos (OEA), especialistas, gestores e atores-chave da região estão reunidos em Barranquilla, na Colômbia, entre os dias 28 e 30 de outubro, para a XIX Conferência Anual da Rede Interamericana de Compras Governamentais (RICG). O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) é um dos representantes do Brasil no evento e reforça o compromisso do país com o fortalecimento da governança e da eficiência nas compras públicas.

O objetivo é debater o papel estratégico da contratação pública na geração de valor para a sociedade. Sob o lema “Compra Pública Eficaz: a Chave para Conectar Políticas com Impacto”, a conferência propõe uma nova abordagem para os sistemas de compras governamentais orientada a resultados, sustentabilidade e inovação.

A coordenadora de Sustentabilidade da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) do MGI, Denize Cavalcanti, ao lado de representantes dos governos do México e da Colômbia, contribuiu com os debates do painel “Do Compromisso ao Processo: quais ações facilitam a implementação de critérios sustentáveis nas decisões de compra?”. Na oportunidade, Denize destacou o decreto sobre a Política de Cotas para Mulheres em Situação de Violência Doméstica nas Contratações Públicas, regulamentado pela pasta da Gestão.

 ”A política de reserva de vagas para mulheres em situação de violência doméstica, implementada pelo governo federal brasileiro, tem repercutido de forma muito positiva junto aos representantes dos países presentes na Conferência da RICG, especialmente os da América Latina. Essa iniciativa, sem dúvida, representa uma inovação em termos do uso do poder de compra governamental para a promoção da inclusão social ao proporcionar, principalmente, autonomia econômica para essas mulheres”, enfatiza a coordenadora.

Além de reforçar o papel das compras públicas como ferramenta poderosa para transformar políticas públicas em resultados tangíveis, as palestras e debates promovidos pela conferência destacam como a contratação eficaz pode articular prioridades governamentais, executar recursos com eficiência e promover a integridade, contribuindo diretamente para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Atuação da RICG

A Rede Interamericana de Compras Governamentais (RICG) reúne países membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) com o objetivo de fortalecer, modernizar e tornar mais transparentes os sistemas de contratação pública na região. Por meio da troca de experiências, promoção de boas práticas e desenvolvimento de capacidades, a RICG busca transformar as compras governamentais em ferramentas estratégicas para gerar valor público, promover a integridade e impulsionar o desenvolvimento sustentável.

Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos