Planejadas para serem realizadas em todas as regiões brasileiras, as oficinas em torno da Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (ENCP) têm início no próximo dia 6 de maio e serão conduzidas pela Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Seges/MGI). O detalhamento da série de encontros foi apresentado num webinar, nesta terça-feira (30/4), com a presença do secretário da Seges, Roberto Pojo.
Durante o evento, o secretário reforçou a importância da ampla participação de estados e municípios para a construção e fortalecimento da ENCP. “Enfatizo a relevância dessa ação coletiva, já que o uso de poder de compra do Estado é fundamental no processo de desenvolvimento. Um dos principais desafios de nosso país está na superação das desigualdades sociais e regionais. Por isso, queremos uma discussão mais democrática e ampla possível, que contribua para a consolidação das contratações públicas como forma de política pública”, argumentou Pojo.
Já o diretor de programa do MGI, Felipe Guth, destacou que vários países do mundo têm suas próprias estratégias para alavancar o uso das compras públicas não apenas como um meio para adquirir bens e serviços, mas também como um instrumento de política pública. “Precisamos, no Brasil, saber como implementar os instrumentos que a nossa legislação já prevê e que possibilitam que o Estado use as compras públicas de forma mais estratégica”, ponderou.
Também atuante na condução da ENCP, a Assessoria Especial de Cooperação Federativa (AEFC) do MGI trabalha na construção de estratégias nacionais em cooperação com estados e municípios. “A nossa equipe tem viajado pelo Brasil para facilitar a jornada de adesão de estados e municípios às nossas soluções, e a ENCP vem nesse caminho de escuta dos desafios locais e construção colaborativa de políticas nacionais”, destacou Enzo Tessarolo, chefe da AEFC.
Resultados
Ao final do ciclo de oficinas, haverá a realização de uma consulta pública para que a sociedade participe de forma mais ativa do processo de construção da ENCP. “Depois, com o resultado de todo esse diálogo, pretendemos ter um decreto com linhas gerais sobre o funcionamento da estratégia para a geração de desenvolvimento e, posteriormente, um plano de ação com metas, prazos e indicadores para o alcance dos objetivos”, finalizou a gerente de projetos Ana Heloísa Moreno, integrante da Comissão Interministerial de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (CICS).
Mais informações sobre a Estratégia e a realização da série de oficinas regionais estão reunidas na transmissão do webinar Desafios e Soluções para a Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável, no canal oficial do MGI no YouTube.
Mais informações sobre o cronograma das oficinas, a programação e os formulários de inscrição estão disponíveis na página da ENCP.
Fonte: Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
