– Foto: SGPR/ASCOM
De 31 de julho a 02 de agosto, o Instituto Serzedello Corrêa, do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília-DF, será o palco do III Seminário Internacional do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). O evento, com o tema “Parcerias Transformadoras para um Mundo Justo e Sustentável”, visa fortalecer e expandir as discussões sobre as parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (OSC). Essas parcerias contribuem para a execução de inúmeras políticas públicas em áreas como na assistência social, educação, saúde, esporte, cultura, dentre muitas outras.
A cerimônia de abertura, no dia 31 de julho, contará com a presença de diversas autoridades, incluindo o Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, a Ministra Substituta do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Cristiana Mori, a Secretária Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República, Kenarik Boujikian, o Deputado Federal Reimont (PT/RJ), a líder da agenda MROSC, Eliana Rolemberg, o Presidente do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (CONFOCO) e Diretor de Parcerias com a Sociedade Civil da Presidência da República, Igor Ferrer, a Vice-Presidenta do CONFOCO, Henrique Frota da ABONG, entre outras autoridades a confirmar.
O seminário retoma uma iniciativa da Secretaria-Geral da Presidência da República após 10 anos da última edição do evento, buscando renovar e fortalecer o diálogo sobre as práticas e políticas de colaboração entre o governo e as OSC. Além disso, o evento se integra às atividades do G20 Social, ampliando os debates para questões econômicas, políticas e sociais de relevância global.
A data de 31 de julho também celebra os 10 anos da Lei nº 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as OSC, definindo diretrizes para a política de fomento e de colaboração e para a implementação de políticas públicas com as organizações.
A programação do seminário inclui cerca de 30 atividades, entre mesas redondas, painéis, oficinas, sessões de pesquisa e rodas de conversa e mais de 150 palestrantes da Administração Pública e da sociedade civil. As atividades principais serão realizadas no auditório e transmitidas para as demais salas, sem atividades concorrentes simultâneas. Haverá tradução simultânea para as sessões com palestrantes internacionais que não falam português. As oficinas terão vagas limitadas, recomendando-se chegada antecipada para garantir participação.
O evento será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da Secretaria-Geral da Presidência da República. A programação completa está disponível no site oficial da Secretaria-Geral.
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Fonte: Secretaria-Geral
