Um panorama detalhado dos principais programas do Governo Federal que integram o Plano Brasil Sem Fome (PBSF) e as informações sobre os graus de insegurança alimentar no país, principalmente a grave, estão à disposição para pesquisa. É o que oferecem dois painéis lançados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), nesta terça-feira (26.11), durante a 6ª Reunião Plenária Ordinária de 2024 do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).
“São duas ferramentas muito importantes da política de vigilância do Sisan (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional). Primeiro, o painel do Brasil Sem Fome, que é um painel onde a gente consegue reunir um conjunto de informações sobre o Plano, a gente vê os grandes indicadores dos principais programas, temos um conjunto de informações sobre esses programas e ações, além da possibilidade de ver como essas ações estão nos territórios, nos estados e municípios”, detalhou a secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS, Valéria Burity.
Ela destacou ainda a importância das ferramentas para o acesso às informações oficiais por parte da sociedade civil e governos, por exemplo. “É uma ferramenta muito importante para gestores, para organizações da sociedade civil, que militam no campo da segurança alimentar e para que as pessoas conheçam o que o Governo Federal está fazendo.”
O Painel de Monitoramento Brasil Sem Fome traz um panorama dinâmico dos resultados do Plano de combate à pobreza e à insegurança alimentar no país. A ferramenta digital reúne indicadores dos programas que integram a estratégia, com o objetivo de dar visibilidade e transparência às ações. O monitoramento contínuo das iniciativas permite avaliar os avanços, identificar lacunas e propor correções de rota.
O Plano Brasil Sem Fome é constituído por mais de 80 ações e 100 metas, organizadas em três eixos: acesso à renda, redução da pobreza e promoção da cidadania; alimentação saudável: da produção ao consumo e; mobilização para o combate à fome. Pelo painel, é possível verificar os resultados alcançados pelo PBSF em cada um dos eixos.
É possível saber, por exemplo, que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) chegou a 2,7 milhões de idosos e a 3,46 milhões de pessoas com deficiência em setembro. Trata-se de uma ação que integra o primeiro eixo do Plano Brasil Sem Fome.
Também dá para checar que o Governo Federal investiu R$ 55,47 milhões no Programa Fomento Rural de janeiro a agosto deste ano, uma iniciativa que integra o segundo eixo. Ou que 1.216 municípios aderiram ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), parte da mobilização de combate à fome.
O Painel ainda permite averiguar os principais indicadores nacionais, por estado e por município. O principal indicador de resultado do Plano Brasil Sem Fome é o índice de insegurança alimentar apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), utilizando a metodologia da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia).
Os resultados revelam que, no final do primeiro ano do governo Lula, cerca de 24 milhões de brasileiros saíram da situação de fome em comparação com dados divulgados pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan) para os primeiros meses de 2022.
Painel Ebia nos estados
O Painel de Indicadores de Insegurança Alimentar apresenta informações sobre os graus de insegurança alimentar em âmbito nacional, regional e estadual, com recortes por cor/raça e sexo da pessoa responsável pelo domicílio e faixa etária dos moradores, por estados e regiões, a partir de dados da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia), aplicada na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do 4º trimestre de 2023 (PNADc) do IBGE. Na ferramenta, também é possível ter acesso ao histórico e à análise dos resultados.
“A gente organizou os dados dessa pesquisa. Então, as pessoas conseguem acessar o painel e conhecer a situação da segurança alimentar nos estados, nas regiões metropolitanas, não-metropolitana, nas regiões rurais, além de um recorte por raça, gênero e por domicílio”, pontuou Valéria Burity, para acrescentar a importância das informações no direcionamento de políticas públicas.
“È também fundamental para que gestores públicos federais, estaduais e municipais possam saber para onde direcionar as políticas públicas no sentido de priorizar as situações, priorizar os territórios e grupos em situação de insegurança alimentar, como também para a sociedade civil estar exigindo um conjunto de ações para a gente superar a situação de insegurança alimentar grave, moderada e leve no país”, concluiu.
Acesse os painéis:
Painel de Monitoramento Brasil Sem Fome
Alimenta Cidades
Os ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, das Cidades (MCid) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), também lançaram recentemente o Mapeamento dos Desertos e Pântanos Alimentares e a Plataforma Alimenta Cidades. A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal, explicou como funciona essa outra importante ferramenta de monitoramento do Governo Federal.
“Tivemos um avanço importante com a Plataforma Alimenta Cidades, que a partir dos dados do Cadastro Único nos ajuda a entender onde estão os chamados desertos e os pântanos alimentares. Com ela, temos alguns achados importantes. Por exemplo, as regiões Norte e Nordeste concentram 86% dos municípios com menor densidade de estabelecimentos comerciais de alimentos saudáveis, ao contrário das regiões Sul e Sudeste”, destacou Lilian Rahal durante a reunião do Consea.
O estudo que mapeou os desertos e pântanos alimentares teve a finalidade de identificar as áreas de difícil acesso a alimentos saudáveis (desertos alimentares) e as áreas onde é fácil o acesso à alimentos ultraprocessados (pântanos alimentares), focando nos locais onde residem pessoas e famílias em situação de baixa renda e em territórios periféricos.
Fonte: ministério do desenvolvimento e assistência social, família e combate a fome.
