Com o objetivo de fortalecer a governança e a entrega de políticas públicas, seminário realizado pelo Ministério da Saúde, com participação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, destaca a integração dos programas Pronon e Pronas/PCD no Transferegov.br como ferramenta de rastreabilidade de recursos na área da saúde
Durante evento, o diretor Hugo Marques reforçou a importância da atuação colaborativa como estratégia para a evolução na entrega de políticas públicas.
Entre os dias 19 e 20/3, o Ministério da Saúde promoveu o Seminário Pronon e Pronas/PCD: monitoramento e avaliação para fortalecimento da gestão. Voltado ao público interno da Pasta, o evento contou com a participação do diretor de Transferências e Parcerias da União, Hugo Marques, que participou do debate sobre avaliação, monitoramento e capacidade de gestão: diálogos interinstitucionais para o aprimoramento do Pronon e Pronas/PCD.
A participação do diretor reforça a parceria entre as pastas da Saúde e da Gestão que, em 2025, internalizou os programas na plataforma Transferegov.br. As modalidades que envolvem os programas Pronon e Pronas/PCD, com foco em tratamento oncológico e voltado às pessoas com deficiência, respectivamente, fazem parte da Lei de Incentivo Fiscal, que permite que pessoas físicas e jurídicas financiem projetos de instituições sem fins lucrativos atuantes nessas áreas, por meio de doações de Imposto de Renda.
A internalização das modalidades na plataforma permite que todo o ciclo de vida dos projetos, da submissão à prestação de contas, seja monitorado em tempo real, garantindo maior rastreabilidade no repasse de recursos públicos.
“Participar desse evento demonstra o quão importante é ter todos os atores envolvidos no processo, de forma colaborativa, para que possamos evoluir na entrega de políticas públicas. O Brasil é um país diverso, com necessidades diferentes em cada estado e município, e não conseguimos fazer isso sozinhos. Precisamos capacitar as organizações envolvidas, dialogar com órgãos de controle, e buscar a melhoria, sempre, pois só assim conseguimos avançar enquanto Estado”, afirmou Hugo.
Sobre o evento
O seminário apresentou os resultados da pesquisa dos programas Pronon e Pronas/PCD, realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED). As recomendações apresentadas servirão de base para que ambas as Pastas aprimorem as normativas e os fluxos de trabalho, garantindo que o incentivo fiscal chegue de forma mais ágil à ponta do sistema de saúde.
Fonte: Portal Transferegov
