O período para realizar as inscrições teve início nesta segunda-feira (24); todos os Estados e municípios brasileiros podem apresentar propostas
A partir da próxima quinta-feira (27/2), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) irá transmitir, pelo canal oficial do MGI no YouTube, uma série de lives temáticas para o esclarecimento de dúvidas sobre a inscrição de propostas para a 2ª etapa do Novo PAC Seleções, realizada pelo Transferegov.br.
Organizada pela Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR) da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges/MGI), a série de lives será realizada uma vez por semana, sempre às quintas-feiras, com quatro rodadas nos dias 27 de fevereiro, 6, 13 e 27 de março.
Confira os horários:
- 10h: Novo PAC Educação
- 11h: Novo PAC Esporte
- 14h: Novo PAC Saúde
- 15h: Novo PAC Cidades
Transferegov.br
Gerido pelo MGI, o Transferegov.br é uma plataforma integrada e centralizada que facilita a informatização e a operacionalização das transferências de recursos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União. Esses recursos são destinados a órgãos ou entidades da administração pública estadual, distrital, municipal, direta ou indireta, consórcios públicos e entidades privadas sem fins lucrativos.
Inscrições abertas
A partir desta segunda (24), governos municipais e estaduais podem inscrever suas propostas, na plataforma Transferegov.br, para participarem da 2ª etapa do Novo PAC Seleções. Ao todo, estão previstos investimentos de mais de R$ 49,2 bilhões, divididos em quatro eixos: saúde; educação, ciência e tecnologia; cidades sustentáveis e resilientes; e infraestrutura social e inclusiva. A nova etapa destinará investimentos para 20 modalidades, entre obras e equipamentos.
As regras estabelecidas, as orientações, os editais e/ou portarias dos próprios ministérios executores e demais informações estão disponíveis no site do Novo PAC.
Fonte: casa civil
