O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) passou a integrar, em outubro, a Plataforma de Compras Públicas para Inovação (CPIN), iniciativa que busca fortalecer a capacidade dos governos de contratar soluções inovadoras para atender às necessidades da sociedade.
Ao oferecer suporte técnico, conteúdos especializados e ferramentas gratuitas para orientar os gestores públicos, a plataforma contribui para que o poder público identifique soluções mais eficientes para os desafios coletivos, estimule o desenvolvimento de novas tecnologias e aprimore a qualidade dos serviços prestados à população. Dessa forma, as compras públicas podem se tornar um instrumento para melhorar a vida dos cidadãos, promover a modernização do Estado e impulsionar o desenvolvimento econômico e social do país.
Com o ingresso na iniciativa, o MGI contribuirá para a produção e a revisão de conteúdos, a articulação institucional e a disseminação de boas práticas relacionadas às compras públicas para inovação. A atuação também envolverá o intercâmbio de informações, a gestão compartilhada do conhecimento e a divulgação de instrumentos normativos que orientam a contratação de soluções inovadoras pela administração pública.
“A participação do MGI na iniciativa potencializará nossas possibilidades de disseminação de diretrizes e boas práticas que já aplicamos e incentivamos nas contratações públicas em termos de uso do poder de compra do Estado aliado à adoção de critérios sustentáveis, econômicos e sociais de forma conjunta, desde o planejamento da compra até a tomada de decisão pelo gestor público”, destaca Roberto Pojo, secretário de Gestão e Inovação do MGI.
A participação do Ministério foi formalizada por meio de aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 46/2024. O acordo reúne instituições que atuam na promoção da inovação, no aperfeiçoamento da gestão pública e no fortalecimento das contratações governamentais. Além do MGI, passaram a integrar a iniciativa o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Já participavam do acordo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Controladoria-Geral da União (CGU), a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
Conteúdos e ferramentas para apoiar contratações inovadoras
Disponível gratuitamente em formato on-line e aberto ao público, a Plataforma de Compras Públicas para Inovação reúne conteúdos e ferramentas para apoiar agentes públicos de todas as esferas de governo no planejamento e na execução de contratações inovadoras. Entre os recursos oferecidos estão uma biblioteca virtual com materiais de referência e um espaço dedicado aos principais instrumentos utilizados nesse tipo de contratação.
A plataforma também disponibiliza uma trilha de planejamento e aprendizagem que orienta o gestor público nas diferentes etapas do processo: identificar problemas, definir e descrever desafios, mapear soluções disponíveis no mercado e selecionar o instrumento jurídico mais adequado para a contratação. Ao reunir informações, orientações e experiências em um único ambiente, a CPIN contribui para ampliar a capacidade técnica dos agentes públicos, reduzir incertezas e fortalecer a segurança jurídica na tomada de decisões.
Com a participação do MGI, a plataforma amplia a cooperação entre instituições públicas para disseminar conhecimentos, compartilhar experiências e fortalecer a capacidade dos governos de contratar soluções inovadoras. A iniciativa reforça o papel das compras públicas como instrumento de desenvolvimento para estimular a inovação, fortalecer a economia e gerar benefícios concretos para a população, com serviços públicos mais eficientes.
Fonte: Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
