O resultado da 3ª Reunião da Comissão de Avaliação e Seleção do Edital Programa Intercâmbio Cultural foi divulgado nesta segunda-feira (15), no Diário Oficial da União . A lista com as 93 propostas selecionadas está disponível no site do Ministério da Cultura (MinC) e no portal Mapa da Cultura . Foram beneficiadas as candidaturas com viagens previstas para o segundo semestre deste ano, com total de R$ 3,5 milhões investidos pelo MinC, por meio da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), e pela Fundação Nacional de Artes (Funarte) .
O programa concede bolsa de intercâmbio para despesas de estadia, permanência e participação de agentes culturais e artísticos, apresentação de trabalho próprio em eventos, festivais, feiras de negócios e outras atividades culturais, no Brasil e no exterior, e que promove o intercâmbio e a difusão de temas e expressões culturais.
De acordo com o Edital, os participantes recebem R$ 7 mil para destinos nacionais e R$ 17 mil para destinos internacionais, independentemente da duração da estadia. Nesta edição, com resultado divulgado segunda, houve 64 propostas nesta de localização selecionadas para fora do país e 29 com viagens pelo Brasil. Dentre eles, há também grupos selecionados. O valor do apoio máximo, independentemente do número de membros, é de R$ 68 mil para viagens nacionais e de R$ 148 mil para as internacionais.
Oportunidades iguais
Os cerca de R$ 3,5 milhões foram distribuídos pelas cinco regiões de forma equilibrada, sendo R$ 726 mil para o Sul, R$ 708 mil para o Centro-Oeste, R$ 685 mil para o Norte, R$ 673 mil para o Nordeste e R$ 654 mil para o Sudeste. A diretora de Fomento Direto da Sefic, Teresa Cristina Oliveira, destaca que foi cumprido o objetivo estabelecido pela ministra Margareth Menezes de nacionalizar os recursos para a cultura. “O programa está alinhado com a ideia de tornar as oportunidades de produção, apresentar e vivenciar a arte e a cultura acessível para todos e todos, combatendo a concentração que havia em determinados públicos ou estados”, comemora.
O edital também se destaca por suas ações afirmativas, oferecendo bonificações de pontuação para propostas indicadas para mulheres (cis e trans), idosos, indivíduos ou grupos de cultura urbana, e pessoas LGBTQIAP+. Além disso, há um foco especial em propostas que beneficiem ou sejam originadas de comunidades periféricas. O programa visa aumentar ainda a participação e o protagonismo de agentes culturais e equipes representativas de pessoas negras, indígenas e com deficiência.
União de formulação
Experiente em bolsas de circulação e ações de formação e intercâmbio nas linguagens de Artes Visuais, Circo, Dança, Música, Teatro e Artes Integradas, a Funarte uniu-se ao MinC nesta edição do programa destinando recursos para atender a mais participantes.
“Uma das nossas tarefas é o reconhecimento de que as artes brasileiras têm um papel fundamental na construção de imaginários de país e conexões Brasil fora. Portanto, a internacionalização e o fortalecimento de nossa presença artística no mundo estão entre as atribuições da construção da Política Nacional das Artes”, ressaltou a presidente da Fundação, Maria Marighella. “As nossas artes têm uma estética, uma poética, uma radicalidade própria no modo de se expressar. Isso é uma força, uma riqueza nossa. É essa experiência tão viva e poderosa, precisa de contornos de política pública. É isso que estamos fazendo agora mesmo”.
Próximos passos
As pessoas selecionadas na 3ª reunião deverão enviar os documentos indicados no item 14 do Edital de Intercâmbio Cultural Minc nº 1 , no prazo de cinco dias úteis contados a partir desta segunda-feira (15), para o e-mail intercambio.sefic@cultura .gov.br . Na lista de documentos consta, por exemplo, cópia de RG e CPF, comprovante de residência e comprovante de dados bancários.
A diretora Teresa Cristina Oliveira também alerta que o pagamento das bolsas de intercâmbio será feito pela Sefic após a apresentação da documentação solicitada e em conformidade com as normas definidas no edital.
Caso os candidatos selecionados desistam da participação ou não enviem os documentos no prazo, poderão ser convocados suplentes, conforme a ordem de classificação incluída na lista oficial publicada hoje.
As propostas que tinham previsão de deslocamento no primeiro semestre de 2024 não foram avaliadas por conta do prazo, conforme divulgado pelo MinC. Caso haja interesse dos candidatos e seja possível reagendar a viagem, eles deverão ser reapresentados.
Fonte: Ministério da Cultura
