Consolidação da Política Nacional Aldir Blanc e colaboração entre União, estados e municípios deram a tônica dos encontros.
Em agenda para fortalecer o Sistema Nacional de Cultura (SNC), a Política Nacional Aldir Blanc e promover a pactuação federativa com estados e municípios, o Ministério da Cultura (MinC) realizou uma série de encontros com gestores públicos e parlamentares de Goiás, na última sexta-feira (27), em Goiânia (GO).
Representando a Pasta, a secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura, Roberta Martins, se reuniu com as equipes da Secretaria de Estado da Cultura, da Secretaria Municipal de Cultura, e com representantes da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) e da Câmara Municipal de Goiânia. Em todas as conversas, Roberta manifestou a disposição do MinC em colaborar com os entes federativos na execução das políticas públicas de cultura, em especial a Aldir Blanc, e a importância de um comprometimento com a consolidação do SNC.
“Essa luta pelo Sistema Nacional de Cultura vai deixar o nome dos gestores públicos que estão trabalhando nessa regulamentação na história. Nós temos uma assessoria técnica muito boa no Ministério e podemos colaborar com a construção dos componentes do Sistema, tanto na esfera estadual como na municipal. O Plano Nacional de Cultura já está desenhando, é interessante usá-lo como parâmetro para construir o Plano do estado e do município. Estamos à disposição para oferecer toda assistência técnica possível”, destacou.
Além de Roberta Martins, integravam a comitiva do MinC o coordenador-geral da Diretoria de Assistência Técnica para Estados, Distrito Federal e Municípios (Dast), Binho Riani Perinotto, e o coordenador do Escritório Estadual do MinC em Goiás, Milton Gonçalves. “A visita da secretária Roberta e do coordenador Binho mostrou a capacidade de articulação federativa do Ministério da Cultura em Goiás, e a perspectiva de construção de agendas conjuntas entre União, estado e município”, avaliou Milton.
A secretária de Cultura de Goiás, Yara Nunes, recebeu a equipe do Ministério na sede da Secretaria e destacou a importância de contar com recursos federais para investir na cultura do estado.
“O que a gente recebeu no primeiro ciclo da Aldir Blanc, na Lei Paulo Gustavo, a gente foi conseguindo fazer tanta coisa e os olhos do próprio governador, Ronaldo Caiado, foram brilhando para a cultura também. A gente está conseguindo fazer tanta coisa aqui que é impressionante. E eu fico muito feliz em saber que a gente está conseguindo fazer isso, inclusive com os recursos federais que a gente tem”, declarou.
Recursos federais em Goiás
O estado de Goiás recebeu R$ 50,8 milhões no primeiro ciclo da Aldir Blanc e já executou o valor total, estando apto para receber os recursos do segundo ciclo da política.
- Sala do Cine Cultura em Goiânia, reformada com recursos da LPG. Foto: Victor Vec/MinC
Por meio da Lei Paulo Gustavo (LPG), o MinC repassou R$ 131,4 milhões para o estado, que executou quase 94% desse valor. Parte do dinheiro da LPG, R$ 2,1 milhões, foram usados para as obras do Cine Cultura, localizado dentro do Centro Cultural Marietta Telles, na Praça Cívica, em Goiânia A sala de cinema foi totalmente restaurada, recebeu novo mobiliário e tapeçaria, novo sistema de ar condicionado e equipamentos de última geração, como projetor digital 4K, tela Flat (widescreen), painéis acústicos, sonorização e sistema de som digital.
A cidade de Goiânia também recebeu recursos federais para investimento na cultura – foram R$ 12,2 milhões por meio da LPG e R$ 9,6 milhões no primeiro ciclo da Aldir Blanc. O secretário municipal de Cultura da capital, Uugton Batista, declarou, durante a reunião com a equipe do MinC, que independentemente de diferenças partidárias, o importante é o fortalecimento do setor cultural. “Eu sei separar política de administração”, afirmou.
O presidente da Comissão de Cultura Esporte e Lazer da Assembleia Legislativa de Goiás, deputado estadual Mauro Rubem, e o presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Goiânia, Fabricio Rosa, também se reuniram com a comitiva do MinC para debater projetos legislativos necessários para a estruturação dos sistemas estadual e municipal de cultura.
Fonte: Ministério da Cultura
