Ministros das Finanças e presidentes de Bancos Centrais destacam a solidariedade e a promoção de um crescimento global forte, sustentável e mais equilibrado.
Os Ministros de Finanças e Presidentes dos Bancos Centrais do Brics pactuaram, no sábado (5/7), três declarações com compromissos para fortalecer o multilateralismo e o desenvolvimento econômico entre os países-membros. Além do documento ministerial, um documento específico de apoio à Convenção-Quadro da ONU sobre Cooperação Tributária Internacional e outro sobre a revisão das cotas do FMI, em apoio à reforma do sistema financeiro internacional também foram formulados.
De acorcom com o documento, “as economias do Brics tornaram-se mais integradas à economia mundial e hoje representam cerca de um quarto do comércio e dos fluxos de investimento globais. Ao mesmo tempo, os países reconhecem que ainda é preciso avançar para garantir que os benefícios da globalização, do crescimento econômico e da produtividade sejam distribuídos de forma mais equitativa para todos”.
Entre as ações, os países reafirmaram a busca por um engajamento construtivo e ativo nas instituições financeiras internacionais e em um sistema multilateral de comércio baseado em regras, com o objetivo de atender as necessidades dos países em desenvolvimento e avançar na cooperação intra-Brics para promover o desenvolvimento e a resiliência dessas economias.
Os países também afirmam que farão uma cooperação para facilitar a redução das tensões comerciais, inclusive por meio do reforço da solidariedade e da promoção de um crescimento global forte, sustentável e mais equilibrado, estimulando uma globalização econômica inclusiva e universalmente benéfica.
Outro ponto de destaque da Declaração Conjunta de Ministros é o aprimoramento da coordenação entre devedores e credores oficiais — bilaterais, multilaterais e privados —, a fim de ajudar os Mercados Emergentes e Economias em Desenvolvimento (EMDEs, sigla em inglês) a enfrentar questões relacionadas à dívida, de maneira justa e construtiva, sob a perspectiva de desenvolvimento.
Os ministros também solicitaram às instituições financeiras internacionais que ampliem o apoio para ações de adaptação e ajudem na criação de um ambiente favorável capaz de incentivar uma maior participação do setor privado nos esforços de mitigação. Para atrair capital privado em larga escala, o Brics pretende estimular o uso de diferentes instrumentos financeiros, como mecanismos de financiamento misto, garantias, títulos verdes, instrumentos em moeda local e taxonomias interoperáveis, entre outros mecanismos financeiros, ao mesmo tempo em que promovemos mercados voluntários de carbono com alta integridade.
Na declaração, os ministros do Brics também apontam a relevância da COP30, que será realizada em Belém em novembro. Eles mencionaram a importância de maior envolvimento dos Ministérios da Fazenda e dos Bancos Centrais nas discussões, especialmente quanto ao Roadmap para alcançar 1,3 trilhão.
O documento destaca, ainda, o compromisso com a transparência fiscal e com o estímulo ao diálogo global sobre tributação justa e eficaz, promovendo a progressividade e contribuindo para a redução da desigualdade. O grupo também busca aprimorar a coordenação global entre autoridades fiscais, melhorar a mobilização de receitas domésticas, o objetivo é garantir uma alocação justa dos direitos tributários e combater a evasão fiscal e os fluxos financeiros ilícitos.
Por fim, o Brics assumiu o compromisso de fortalecer a participação social: “Comprometemo-nos a continuar os esforços proativos para fortalecer a participação social no processo do Brics, para aprofundar a cooperação entre as comunidades de especialistas e a sociedade civil dos países membros, reforçando o pilar People-to-People dentro da nossa agenda econômica e financeira”.
Acesse as declarações:
- Declaração dos Ministros de Finanças e presidentes de Banco Centrais do Brics
- Declaração de apoio à Convenção-Quadro da ONU sobre Cooperação Tributária Internacional
- Visão do Brics no Rio de Janeiro para o FMI sobre Reforma das Cotas e Governança
Fonte: Ministério da Fazenda
