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Brasília, October 18, 2024 7:23 AM

MPO disponibiliza painel para acompanhamento da execução orçamentárias de ações do projeto das Rotas de Integração Sul-Americana

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Publicado em: 25/07/2024 16:07 | Atualizado em: 25/07/2024 16:07
A nova visualização faz parte de esforços da pasta com a transparência e a boa gestão dos recursos públicos

Agora é possível acompanhar as ações orçamentárias do Projeto das Rotas de Integração Sul-Americana de maneira simples e rápida, com informações reunidas em um único painel. A visualização Integração Sul-Americana, iniciativa da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento (SOF/MPO), traz informações sobre as obras de acordo com cada uma das cinco rotas: Ilha das Guianas, Amazônica, Quadrante Rondon, Bioceânica de Capricórnio e Porto Alegre-Coquimbo.

Entre os mais de 9,7 mil projetos do Novo PAC, foram identificados 190 com potencial de contribuir com a integração na América Latina. A seleção dos projetos não pretendeu ser definitiva. O MPO está em diálogo com os governos e a sociedade civil dos Estados fronteiriços e com os países vizinhos para aprimorar as cinco rotas.

Para secretário de Articulação Institucional, João Villaverde, a nova ferramenta garante à sociedade a possibilidade do acompanhamento e monitoramento tempestivo das ações empenhadas para o desenvolvimento do Brasil e o fortalecimento das relações com os países vizinhos. “Como a ministra Simone Tebet sempre diz, uma política pública precisa ser formulada com grande rigor e precisa ser acompanhada com grande transparência. Os dois vetores precisam caminhar juntos e esse painel permite justamente isso.”

O presidente Lula, em recente viagem à Bolívia, no início deste mês, se comprometeu com a entrega de ao menos duas das cinco rotas até o final do seu mandato. “Esse instrumento permite vislumbrar exatamente isso: nós teremos duas, talvez três rotas plenamente funcionais até o final de 2026”, afirmou Villaverde.

A nova visualização foi acrescida pela SOF (Secretaria de Orçamento Federal) ao Painel do Orçamento Federal, onde é possível acessar outros painéis como o “Bloqueios e Limites”, que detalhas bloqueios por órgão, tipo de despesa bloqueada (discricionária geral ou emendas) e por ação orçamentária, o de  Agendas Transversais,  Limites RFS, que detalha os limites da despesa fixada pelo Regime Fiscal Sustentável, e o mais recente destes, o  “Calamidade Pública – RS”, com ações emergenciais para o enfrentamento da calamidade pública.

Fonte: Ministério do Planejamento e Orçamento