Comissão da Amazônia e Povos Originários e Tradicionais aprova projeto que prevê ampliação de 20% para 30% na reserva de vagas e inclusão de indígenas e quilombolas.
Já aprovado pelo Senado Federal, o projeto prevê a ampliação da reserva de vagas de 20% para 30%, inclui cotas para indígenas e quilombolas e estabelece mecanismos para evitar o fracionamento das vagas.
A secretária de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo, Márcia Lima, afirmou: “Demos mais um passo na busca pelo aprimoramento da lei. As mudanças apresentadas são de grande importância para a construção de um serviço público mais diverso e representativo.”
O projeto foi aprovado por unanimidade e, conforme o regimento, seguirá para a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência gov.
