Quem teve o pedido de gratuidade para inscrição na Prova Nacional Docente (PND) indeferido pode solicitar recurso até 11 de julho. As inscrições começam na segunda-feira (14) e seguem até 25 de julho.
Os participantes da Prova Nacional Docente (PND) que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição negado já podem interpor recurso. O procedimento deve ser feito exclusivamente pelo Sistema PND, até o dia 11 de julho.
Além dos concluintes em licenciatura inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas 2025, têm direito à isenção da taxa de inscrição da PND as pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica com inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou doadoras de medula em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.
As inscrições para a prova começam na próxima segunda-feira, 14 de julho, e seguem até 25 de julho. O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aplicará a primeira edição da PND em 26 de outubro.
Poderão realizar a PND os estudantes concluintes inscritos no Enade. Além deles, podem participar as pessoas com formação em licenciatura interessadas em participar de concurso ou processo seletivo promovido pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios que adotarem o resultado da avaliação como etapa de processo de admissão.
Enade Licenciaturas – Realizado anualmente pelo Inep, o Enade das Licenciaturas é um dos componentes do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O exame avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de licenciatura em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional, bem como o nível de atualização dos estudantes em relação à realidade brasileira e mundial.
A inscrição é obrigatória para todos os estudantes de cursos de licenciatura habilitados à avaliação teórica e prática vinculados às áreas avaliadas, conforme critérios de habilitação estabelecidos em edital. O modelo do exame foi reformulado em 2024 com o objetivo de aprimorar os processos avaliativos e, consequentemente, as evidências a respeito da formação de docentes no Brasil.
Com a reformulação, para além das provas teóricas já comumente realizadas, foi adotada uma avaliação da prática dos estudantes de graduações direcionadas à docência. A avaliação da prática ocorre durante o estágio supervisionado do estudante de licenciatura.
Mais Professores – Instituído pelo Decreto n.º 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa visa fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério, por meio de recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo.
O programa visa atender 2,3 milhões de docentes em todo o país e prevê, além da PND, as seguintes iniciativas: Pé-de-Meia Licenciaturas, Bolsa Mais Professores, Portal de Formação e ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios.
Confira o cronograma da PND:
- Solicitação de isenção da taxa: 30 de junho a 4 de julho.
- Inscrição: 14 a 25 de julho.
- Solicitação de atendimento especializado e por nome social: 14 a 25 de julho.
- Pagamento da taxa de inscrição: 14 a 31 de julho.
- Aplicação: 26 de outubro.
- Gabarito preliminar e padrão de resposta: 28 de outubro.
- Gabarito definitivo e padrão de resposta da questão discursiva: 11 de novembro.
- Resultado final: 10 de dezembro.
Fonte: Ministério da Educação
