9 de setembro de 2022 |
Decreto nº 11.195, de 8.9.2022 – Dispõe sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita – PNAVSEC.
Decreto nº 11.194, de 8.9.2022 – Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Decreto nº 11.193, de 8.9.2022 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Decreto nº 11.192, de 8.9.2022 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira – AEB e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. |
Publicação Presidência da República - 09.09.2022
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9 de setembro de 2022 Decreto nº 11.195, de 8.9.2022 – Dispõe sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita – PNAVSEC. Decreto nº 11.194, de 8.9.2022 – Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto de Pesquisa Econômica Aplic...
Publicado em: 09/09/2022 15:09 | Atualizado em: 09/09/2022 15:09
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