Portaria divulga o público prioritário do Programa Criança Feliz
Dispõe sobre o público prioritário do Programa Criança Feliz.
02/07/2019
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Lançado processo seletivo do filme brasileiro a ser indicado para concorrer ao Oscar 2020
Dispõe sobre o processo de seleção do filme brasileiro a ser indicado a concorrer ao Prêmio de Longa-metragem Internacional – Oscar 2020 e dá outras providências.
02/07/2019
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Alterada instrução normativa que trata do orçamento operacional do FGTS
Altera a Instrução Normativa n. 40, de 28 de dezembro de 2018, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referente à área de Habitação Popular e demais operações habitacionais, para o exercício de 2019.
02/07/2019
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Divulga relação das instituições financeiras pertencentes ao “Grupo A” e ao “Grupo B”, para fins do recolhimento compulsório sobre recursos à vista.
02/07/2019
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Portaria disciplina chamamento dos consumidores para recall para substituição ou reparo de veículos
Disciplina o procedimento de chamamento dos consumidores – recall, para substituição ou reparo de veículos que forem considerados nocivos ou perigosos após a sua introdução no mercado de consumo.
02/07/2019
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dispõe sobre a abertura de novas inscrições no Programa de Bolsa Permanência – PBP no ano de 2019, para estudantes indígenas e quilombolas, matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por instituições federais de ensino superior.
02/07/2019
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