MINISTÉRIO DA SAÚDE
Saúde autoriza repasse de recursos para 20 municípios paraenses combater o sarampo
Autoriza o repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde do Estado do Pará, no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde,…
08/07/2019
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Autorizada contratação de profissionais de nível superior para os IFs de Sergipe e do Piauí
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de sua atribuição delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria nº 201, de 29 de abril de 2019…
08/07/2019
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mapa anuncia lista de produtos da agricultura familiar com bônus em julho
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no art. 5º do Decreto nº 5.996, de…
08/07/2019
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Reconhecida situação de emergência de dois municípios atingidos por desastres naturais
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial…
08/07/2019
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Definidas as áreas de 16 Portos Organizados
Define a área do Porto Organizado de Recife, no Estado de Pernambuco.
08/07/2019
MINISTÉRIO DA DEFESA
Norma atualiza diretrizes da Comissão de Estudos de Alimentação para as Forças Armadas
Dispõe sobre a Comissão de Estudos de Alimentação para as Forças Armadas e dá outras providências
08/07/2019
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