Destaques

• 21/09/2018 – ATOS DO PODER EXECUTIVO – Decreto altera regulamentação de enquadramento e remuneração de servidores de ex-territórios
• 21/09/2018 – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – Ministério cria regras para sistematizar informações das áreas autorizadas de supressão vegetativa
• 21/09/2018 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Caixa disponibiliza nova versão do regulamento do 2º Prêmio FGTS de Monografias
• 21/09/2018 – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – Defesa Civil reconhece situação de emergência de 17 cidades atingidas pela seca ou estiagem
• 21/09/2018 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Banco Central prorroga por mais 60 dias liquidação extrajudicial do Banco Neon
• 21/09/2018 – PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – Incra reconhece 42 famílias em território quilombola em Itapecuru-Mirim (MA)
• 21/09/2018 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Fazenda estabelece índices para o cálculo do FAP para 2019
• 21/09/2018 – PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – Imprensa Nacional atualiza diretrizes de arrecadação e cobrança de publicações de atos oficiais
• 20/09/2018 – ATOS DO PODER EXECUTIVO – Promulgado acordo entre o Brasil e os Emirados Árabes Unidos referente à cooperação no campo da defesa
• 20/09/2018 – PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – Portaria reconhece 30 (trinta) famílias do Território Quilombola São Francisco Malaquias, Município de Vargem Grande (MA)
• 20/09/2018 – MINISTÉRIO DA CULTURA – Instituída a Política de Patrimônio Cultural Material do Iphan
• 20/09/2018 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – STN divulga o demonstrativo da Receita Corrente Líquida (RCL) dos últimos 12 meses referente ao 2º quadrimestre de 2018
• 20/09/2018 – MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL – Estabelecidas diretrizes para identificação de áreas utilizadas por instalações do SISCEAB nos aeródromos civis públicos
• 20/09/2018 – MINISTÉRIO DA JUSTIÇA – Novas listas de obras cinematográficas cujas classificações etárias indicativas foram definidas
• 20/09/2018 – MINISTÉRIO DA JUSTIÇA – Terra indígena KAXUYANA/TUNAYANA é declarada de posse permanente dos povos kaxuyana e outros. Veja os demais povos.
• 20/09/2018 – PODER JUDICIÁRIO – STJ declara em processo de extinção o cargo efetivo de taquígrafo
• 19/09/2018 – ATOS DO PODER EXECUTIVO – Decreto determina o cumprimento da Resolução 2424 (2018) da ONU que estende as sanções aplicáveis ao Congo até julho de 2019
• 19/09/2018 – ATOS DO PODER EXECUTIVO – Admitida no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco a Chefe do Cerimonial da Embaixada americana em Brasília
• 19/09/2018 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – Definidos os requisitos fitossanitários para importação de sementes de azevém (Lolium perene) e rabanete (Raphanus sativus)
• 19/09/2018 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – Portaria define critérios para ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fies/2º semestre de 2018
• 19/09/2018 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC libera autorização para funcionamento de novos cursos superiores. Veja, ainda, os cursos cujo reconhecimento foi renovado.
• 19/09/2018 – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – Portarias autorizam a transferência de recursos ao Município de Florianópolis (SC) para ações de defesa civil
• 19/09/2018 – MINISTÉRIO DAS CIDADES – Contran fixa metas de redução dos índices de mortos por grupo de veículos e por grupo de habitantes por estado e para o DF
• 19/09/2018 – MINISTÉRIO DO TRABALHO – Aprovado Programa de Crédito para entidades hospitalares filantrópicas que participem do SUS (FGTS-Saúde)