Destaques

• 22/03/2018 – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – Governo reconhece situação de emergência de Belo Horizonte (MG) atingida por chuvas intensas
• 22/03/2018 – ATOS DO PODER EXECUTIVO – Decreto regulamenta Sistema Nacional para a Transformação Digital
• 22/03/2018 – MINISTÉRIO DAS CIDADES – Definidos os fundamentos técnicos do Programa de Atendimento Habitacional por meio do Poder Público (Pró-Moradia)
• 22/03/2018 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Anvisa proíbe a distribuição e venda de lote de filé de peixe congelado da marca Fenix – Magic Fish
• 22/03/2018 – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC autoriza funcionamento de 26 novos cursos superiores
• 22/03/2018 – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – Defesa Civil autoriza transferência de R$ 4,5 milhões para ações de defesa civil em Petrópolis (RJ)
• 22/03/2018 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Receita normatiza serviço de perícia para identificação e qualificação de mercadorias importadas e a exportar
• 22/03/2018 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Saúde incorpora 12 novas práticas integrativas ao SUS
• 21/03/2018 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Portaria efetiva remanejamento de R$ 2,7 bilhões para custeio das ações de saúde do Paraná
• 21/03/2018 – MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES – Ministério divulga resultado final do Concurso de Admissão à Carreira Diplomática 2017
• 21/03/2018 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Oito empresas são nomeadas para participar da fase experimental do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos
• 21/03/2018 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Receita Federal cria Índice de Eficiência Institucional
• 21/03/2018 – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – Defesa Civil reconhece situação de emergência de cinco municípios atingidos por desastres naturais
• 21/03/2018 – MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO – Definidas regras para cessão de direitos e transferência de imóveis da União em regime de aforamento ou de ocupação
• 21/03/2018 – ATOS DO PODER LEGISLATIVO – Sancionada lei que cria a Universidade Federal de Jataí (GO)
• 21/03/2018 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – Anunciada transferência dos recursos do Fundeb para estados e municípios em março
• 20/03/2018 – MINISTÉRIO DAS CIDADES – Contran revoga norma com exigências para renovação da CNH
• 20/03/2018 – MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – Aneel fixa regras de definição dos custos fixos das usinas termoelétrica
• 20/03/2018 – MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA – Força Nacional vai dar apoio aos órgãos de segurança pública durante o 8º Fórum Mundial da Água
• 20/03/2018 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – Mapa define testes laboratoriais para diagnóstico do mormo
• 20/03/2018 – MINISTÉRIO DA FAZENDA – CVM alerta para atuação irregular no mercado Forex
• 20/03/2018 – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – Defesa Civil reconhece situação de emergência de quatro municípios atingidos por desastres naturais
• 20/03/2018 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – INSS aprova o Manual Técnico de Perícia Médica Previdenciária

• REGISTRO AUT. 125985318082018/ORZIL
  

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  Entendendo a Nova Legislação de Convênios

  Completo com foco no Decreto nº 8.943 – 27.12.2016 e Portaria Interministerial nº 424 – 30.12.2016: celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial – TCE. Inclui a nova Portaria Interministerial nº 451 – 18.12.2017, publicada no DOU de 8 de janeiro de 2018. Curso com Auditor Federal de Controle Externo do TCU.

  05 e 06 de abril de 2018 / Brasília – DF

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